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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:37
Frentista assaltado no trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 12:48
Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista de um frentista
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:03
Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT
A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35
Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:45
Frentista que apresentou atestado médico falso é condenado por litigância de má-fé
Trabalhador, demitido por justa causa após empresa descobrir fraude, tentava na justiça a rescisão indireta de seu contrato de emprego
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:20
Motorista que invadiu posto e atropelou frentista em Ribeirão Preto deve ir a júri popular
, invadindo um posto de combustível e atropelando um frentista e um veículo estacionado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:40
Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe
Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:56
Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular
Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:53
Frentista é condenado a 17 anos de prisão pelo Júri de Planaltina
Agindo de maneira livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, o acusado efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe lesões descritas em exame de corpo de delito, as quais foram a causa eficiente de sua morte.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:42
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Posto de combustível é condenado após gerente acusar frentista de ladrão
A empresa deverá pagar ao trabalhador a quantia aproximada de R$ 7,5 mil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:40
Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe
o posto foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais pelo assédio moral cometido contra a trabalhadora
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:30
Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual
Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Frentista. Vítima de assalto. Negligência da empregadora na adoção de medidas de segurança. Dano moral configurado.
EMENTA: FRENTISTA - VÍTIMA DE ASSALTO - NEGLIGÊNCIA DA EMPREGADORA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - DANO MORAL CONFIGURADO.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:38
Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
A sentença concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:23
Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:00
JT mantém condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto
Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da culpa da empregada pelo ocorrido